A Petrobras busca nesse momento um novo modelo de negócio para colocar de pé as refinarias "premium" no Maranhão e Ceará, ainda em etapa de projeto. O que se encontra em fase de estudos é um modelo que garanta a remuneração do capital aportado nas refinarias por investidores privados, sem que a estatal seja, necessariamente, sócia do negócio.
Essa pode ser uma saída para as dificuldades financeiras que a estatal enfrenta. A empresa conversa com várias empresas. A Petrobras planeja que a Premium I, no Maranhão, tenha capacidade de processar 600 mil barris de petróleo por dia, divididos em duas unidades de 300 mil barris, ou trens, no jargão do setor. Já a Premium II, que deve ser construída no Ceará, terá capacidade de processar 300 mil barris/dia.
Pelo modelo em negociação pela estatal, inédito no Brasil, o investidor terá garantia de compra dos combustíveis a preços internacionais. Assim, evitará o risco nada desprezível de utilizar recursos bilionários e, em seguida, arcar com prejuízos ao competir com a Petrobras, uma empresa integrada de petróleo com grande poder de fogo no mercado.
As refinarias premium estão listadas entre os projetos em avaliação no plano de negócios da Petrobras de 2013, que ainda não foi atualizado. O orçamento para as três unidades era de US$ 21,6 bilhões, o que corresponde a 73% dos investimentos de US$ 29,6 bilhões que estavam em análise.
Uma parcela dos combustíveis comercializados pela estatal no Brasil tem preços menores nas refinarias (os da bomba incluem impostos, margens de distribuição e o custo do etanol) do que os praticados no mercado internacional.
Esse é o principal inibidor de concorrência no setor, pois apesar da quebra do monopólio estatal em 1997, a Petrobras tem poder dominante no país. Isso porque o modelo de captura do mercado interno perseguido pela estatal, orientado fortemente pelo governo com fins de controle da inflação, torna virtualmente impossível a existência de competidores no refino. Não por acaso as refinarias privadas construídas antes do monopólio quebraram.
Hoje, a Petrobras tem prejuízo na parcela de gasolina e diesel que precisam ser importados para atender a crescente demanda do mercado interno. Sobre essa parcela, a estatal não consegue capturar ganhos com a utilização do seu próprio petróleo, que é produzido no país pela área de exploração e produção e "vendido" a preço internacional para a área de Abastecimento e refino.
Da forma como o modelo de refino privado está sendo pensado, explicaram fontes ao Valor, o risco de preço é nulo. Além de ter comprador para seus derivados, o investidor terá garantia de mercado. Para a Petrobras, também existem benefícios. É melhor comprar os derivados aqui, processados a partir do seu próprio petróleo extraído no país, do que comprar no exterior, pagando custos de importação, frete e impostos para trazer os produtos para o Brasil.
O Valor apurou que o modelo em estudo prevê que o sócio pode apresentar seu próprio modelo de engenharia para o projeto. Vai vencer o que tiver o custo de construção mais barato.
No terceiro trimestre de 2013 foram importados cerca de 260 mil barris ao dia de óleo diesel vendidos com preço 15% menor que o de aquisição. Em todo o ano passado, a estatal pode ter acumulado prejuízo de R$ 5 bilhões, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infra Estrutura. Todos os indicadores mostram que o mercado brasileiro crescerá mais do que a capacidade de oferta de combustível pelas refinarias da Petrobras, mesmo depois que a Rnest, em Pernambuco, e o Comperj (RJ) fiquem prontos. O primeiro trem da Rnest está previsto para entrar em produção em outubro e segundo ao longo de 2015.
Para o Comperj, a estimativa é que comece a operar em 2016. Apesar de ajudarem a reduzir o déficit da balança comercial de petróleo e combustíveis, as duas novas refinarias vão elevar a capacidade de refino mas não evitar que a estatal produza menos combustíveis do que o consumo interno.
Fonte: Valor Econômico 05/02
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